NOSSO SITE: www.quattropontos.com.br

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Prezado USUÁRIO,

 

O presente Termo retribui a confiança e fidelidade que tem em nosso SITE e é com total transparência e respeito a você USUÁRIO, seja como USUÁRIO CONSUMIDOR ou PARCEIRO ANUNCIANTE, que apresentamos nossas regras de consumo, é será de fundamental importância para que haja a leitura de forma íntegra e atenta ao texto para que possamos esclarecer dúvidas e questionamentos frequentes. Além disso, a aceitação das regras e condições aqui descritas se tornará concreta e ciente, a partir do momento que é realizado o registro ou o cadastro do SITE.

Em caso de dúvidas não encontradas ou esclarecidas no texto deste Termo, favor manter contato conosco através do e-mail quattropontos@quattropontos.com.br.

 

SUMÁRIO

 

1. Objeto do Termo.

2. Definições.

3. Propósito Político, Missão, Visão e Valores.

4. Condições de Acesso e Uso do Site.

5. Propriedade Intelectual e Industrial.

6. Garantias Excluídas e Responsabilidade.

7. Funcionalidades do Site.

8. Legislação Aplicável e Foro de Eleição.

 

1. Objeto do Termo.

O objeto deste presente Termo é estabelecer as Condições Gerais de Acesso e Uso do Site, denominado QUATTROPONTOS (https://www.quattropontos.com.br) (o “SITE”) e suas funcionalidades, blog e oferta de serviços, de exclusiva e única propriedade da Quattro Pontos Gestão e Empreendedorismo, inscrita no C.N.P.J. nº 34.768.486/0001-24, com sede social na Rua Aimorés, 162, bairro Rio Vermelho, CEP.: 41.940-080, cidade de Salvador, Estado da Bahia aplicável aos USUÁRIOS CONSUMIDORES que visitam o SITE, com o objetivo de buscar serviços que atendem suas necessidades ou tenham soluções para seus problemas. Após contratação desses serviços, o consumidor poderá realizar comentários e avaliações sobre o atendimento e sua satisfação perante os serviços prestados.

Aplica-se também a outras pessoas, na forma de pessoa jurídica, que tenham interesse em anunciar seus produtos e/ou serviços no SITE como PARCEIRO ANUNCIANTE.

 

2. Definições.

SITE: plataforma web do QUATTROPONTOS que oferece seus espaços virtuais para a publicação de serviços de profissionais na forma de contratação e que permitam a visitantes realizarem a contratação de tais serviços.

USUÁRIO: Qualquer pessoa que venha a utilizar o site, cujo interesse seja apenas como visitante, ou como consumidor (USUÁRIO CONSUMIDOR) ou interessado em conhecer o site para anunciar seus produtos ou serviços (PARCEIRO ANUNCIANTE).

USUÁRIO CONSUMIDOR: aquele que acessa e visita o SITE em busca serviços para lhes atender na solução de seus problemas ou atender determinada necessidade; e faz uso no SITE de suas ferramentas de agendamento de serviços e mensagens.

PARCEIRO ANUNCIANTE: aquele que utiliza o QUATTROPONTOS, na forma de pessoa jurídica, com a finalidade de contratar seus serviços de anúncios em páginas ou no blog do SITE.

 

3. Propósito Político, Missão, Visão e Valores.

Propósito Político/Missão

A Quattro Pontos tem como propósito acelerar o processo de organização e consequentemente, do crescimento de pequenos negócios e microempresas atuantes em diversos setores, em especial o setor de Serviços, através de ofertar serviços de consultoria e apoio administrativo, proporcionando-lhes a redução de investimentos em mão de obra e estrutura física para instalar ou expandir suas atividades.

 

Visão

Conquistar a credibilidade e confiança de novos clientes expandindo os negócios para o nordeste brasileiro em até cinco anos.

Valores

Integridade e ética: Agir com ética, respeito e honestidade, credibilidade e confiabilidade.

Transparência e Responsabilidade: Relacionar-se de forma verdadeira, sincera e responsável para qualquer público envolvido nos negócios.

Compromisso com o cliente: Nortear todas as nossas ações no sentido de desenvolver nos clientes a confiança e a certeza que a empresa está totalmente comprometida com eles e com as soluções que lhes são oferecidas.

Respeito ao Próximo e à Diversidade: Tratar o próximo como a si mesmo, com a visão sem preconceitos e discriminações das pessoas, seja por etnia, religião, estilo, sexo, grupo econômico, idade, ou qualquer outra forma que uma pessoa se expresse a sua opção de viver.

 

Nossa Política

Atingir os objetivos propostos através do equilíbrio dos valores de cada relacionamento comercial, integrando a nossa visão à das partes interessadas e o cumprimento de exigências legais, sociais, econômicas e políticas.

 

Responsabilidade Social

A Quattro Pontos investe parte de seu faturamento em projetos e ações de responsabilidade social, com a participação voluntária de clientes e parceiros de negócio.

Seja também nosso parceiro em responsabilidade social, enviando a seu sugestão ou propósito para:

quattropontos.rse@quattropontos.com.br.

 

4. Condições de Acesso e Uso do Site.

O uso, acesso e cadastro do SITE são atribuições a quem o utiliza deste na condição de usuário (o “USUÁRIO CONSUMIDOR”).

O USUÁRIO poderá solicitar alteração ou exclusão de seus dados cadastrados no SITE, a qualquer momento, através do envio da solicitação para o e-mail quattropontos@quattropontos.com.br.

O USUÁRIO tem o comprometimento de manter seus dados atualizados junto ao cadastro do SITE, bem como a confidencialidade de seus dados de acesso ao SITE, inclusive a comunicar ao QUATTROPONTOS quanto ao uso ou acesso indevido e não autorizado de seu nome de usuário e senha de acesso ou quaisquer falhas de segurança, e caso isso não ocorra, o QUATTROPONTOS não será responsabilizado pelas perdas e danos que possam originar devido à falta do cumprimento desta regra deste Termo.

A contratação de serviços de anúncios em páginas ou no Blog do SITE são atribuições a quem utiliza deste na condição de anunciante (o “PARCEIRO ANUNCIANTE”).

O USUÁRIO CONSUMIDOR ao utilizar as ferramentas do SITE, implicará na aceitação e adesão expressa ao Termo e Condições de Acesso e Uso do Site seja aplicável.

Declara o USUÁRIO estar ciente de que este Termo e Condições de Acesso e Uso do Site tem caráter pessoal, intransferível e feito exclusivamente através da internet, onde todas as informações necessárias estão divulgadas.

Este Termo e Condições de Uso e Acesso do Site poderá sofrer alterações periódicas, visando aprimoramento e melhoria dos serviços prestados ou por estratégias do QUATTROPONTOS.

O USUÁRIO CONSUMIDOR se compromete a fazer uso do SITE e suas ferramentas em acordo com as leis vigentes, a moral, a ordem pública e a esse Termo e Condições Gerais de Acesso e Uso do Site em que forem aplicáveis.

Também se compromete a fazer uso adequadamente do SITE e suas ferramentas disponíveis e não utilizá-los nem empregá-los em atividades ou práticas: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra os direitos de terceiros e/ou infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer normas e regimentos da presente legislação brasileira.

O PARCEIRO ANUNCIANTE garante que seus anúncios não violam os direitos de terceiros, incluindo e não se limitando aos direitos de propriedade intelectual, inclusive, no caso de reclamação judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, reconheça que o QUATTROPONTOS não possui qualquer responsabilidade sob o conteúdo do anúncio, e por fim, também assume integralmente a responsabilidade e comprometimento de garantir e atestar a isenção de responsabilidade do QUATTROPONTOS de qualquer dano, custo ou despesa decorrente, podendo o SITE de se reservar no direito de retirar, excluir ou remover os anúncios e imagens que não estejam em conformidade com esse Termo e Condições de Acesso e Uso do Site e sua Política de Privacidade.

O USUÁRIO CONSUMIDOR e o PARCEIRO ANUNCIANTE se comprometem em não produzir qualquer tipo de conteúdo (informações, materiais, imagens, mensagens, desenhos, formas, fotografias, etc.) bem como realizar comentários e opiniões que estejam violando as leis vigentes no Brasil, à moral, à ordem pública e a esse Termo e Condições Gerais de Acesso e Uso do Site, e conforme o caso, a Condições Particulares e nenhuma hipótese limitativo ou excludente se compromete à:

1. Não introduzir ou difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou atentem contra os direitos humanos;

2. Não introduzir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os direitos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;

3.  Não introduzir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;

4. Não transmitir publicidade não autorizada ou solicitada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou quaisquer formas de solicitação, com exceção para aqueles espaços cedidos exclusivamente para uso de publicidade;

5. Não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, inexato ou ambíguo que permita a indução a erros eventuais receptores de referida informação;

6. Não fazer uso de senhas de cadastro aos distintos serviços e conteúdos do SITE que sejam de titularidade de outros usuários que por circunstâncias venham a prejudicar ou causar qualquer dano aos referidos usuários;

7. Não introduzir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique na violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários do SITE ou de terceiros;

8. Não introduzir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique na violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

O QUATTROPONTOS reserva-se no direito de retirar qualquer conteúdo, anúncio, comentários e opiniões que não cumpram ou violem as regras deste Termo e Condições Gerais de Acesso e Uso do Site, bem como as leis brasileiras aplicáveis. No caso de envio de mensagens de correio eletrônico, o QUATTROPONTOS poderá controlar e revisar tais conteúdos que foram enviados por parte dos USUÁRIOS e, portanto, será o USUÁRIO único responsável pelo texto que se envie por este meio, frente ao QUATTROPONTOS e frente a terceiros, considerando-se então, a responsabilidade legal e /ou criminal, em responder pela informação e conteúdos proporcionados, pela sua veracidade e pertinência, isentando totalmente o QUATTROPONTOS por estes atos.

 

5. Propriedade Intelectual e Industrial.

Com o intuito de evitar que qualquer imagem inserida nos anúncios publicados no SITE possa ser utilizada para outras finalidades, sem a autorização prévia dos anunciantes, será inserida uma marca d’água nas referidas imagens.

O USUÁRIO está ciente e reconhece completamente que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do QUATTROPONTOS ou de terceiros todos os elementos, ferramentas, informações e conteúdos, estrutura, seleção, ordenação e demais funcionalidades e materiais disponíveis no SITE.

É proibida a posterior inclusão, total ou parcial, em websites alheios ao SITE da utilização de textos, anúncios, imagens ou qualquer elemento disponível no SITE, sem a devida autorização expressa do QUATTROPONTOS ou de terceiros titulares dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido, nem mesmo desmontar, fornecer, alugar, distribuir, dispor publicamente, transformar e realizar engenharia inversa através de qualquer forma e meio de comunicação e exposição pública.

O PARCEIRO ANUNCIANTE autoriza a reprodução, distribuição e comunicação pública de suas imagens e fotografias que deseja inserir seus anúncios em espaços disponibilizados pelo QUATTROPONTOS e inserir marca d´água do QUATTROPONTOS com objetivo de evitar o uso indevido ou inadequado por parte de terceiros, descritos no parágrafo anterior.

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6. Garantias Excluídas e Responsabilidade.

Da Disponibilidade e Continuidade do SITE, Serviços e Recursos.

O QUATTROPONTOS não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.

O QUATTROPONTOS não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao USUÁRIO como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.

O QUATTROPONTOS não mede esforços para manter o SITE atualizado, mas não será responsável por imprecisão, inexatidão, fraude, erro ou divergência de dados, informações, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios relacionados e contidas no SITE.

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Da contratação de serviços.

Na escolha de contratar qualquer serviço oferecido pelo QUATTROPONTOS, o USUÁRIO deverá manter contato, com a empresa proprietária do SITE, através dos meios disponibilizados na página “CONTATO”: mensagens, e-mail, telefones ou página de rede social, ou no rodapé do SITE.

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Da Conduta dos Usuários.

O QUATTROPONTOS não garante que os usuários utilizarão o SITE dentro dos requisitos legais, morais, da ordem pública e as cláusulas deste presente Termo, nem mesmo a veracidade e exatidão, esgotamento e autenticidade dos dados disponibilizados pelos USUÁRIOS ANUNCIANTES nos anúncios nas páginas ou no Blog do SITE.

O QUATTROPONTOS não se responsabiliza, direta ou subsidiariamente, pelos prejuízos e danos de qualquer natureza oriundos da utilização por parte dos USUÁRIOS ou que permitam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e informações fornecidas pelos USUÁRIOS, ou pelo uso da identidade de um terceiro por um USUÁRIO através do SITE e danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer USUÁRIO que afetem os direitos de outro USUÁRIO, ou de terceiros, inclusive os direitos de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial.

Os USUÁRIOS estão obrigados a abster-se de coletar dados com intenção publicitária de qualquer espécie bem como comunicações com finalidade de vender ou outras naturezas comerciais; e dispor a terceiros os dados obtidos no SITE para qualquer finalidade.

Os USUÁRIOS ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas deverão encaminhar a situação através do e-mail quattropontos@quattropontos.com.br.

 

7. Funcionalidades do Site.

O QUATTROPONTOS oferece espaço para anúncios nas páginas e no Blog do SITE e permite o uso do SITE através da utilização de funcionalidades que tornarão mais fácil e interativa a navegação e a comunicação entre os USUÁRIOS.

O QUATTROPONTOS disponibiliza as seguintes funcionalidades:

1. Navegação de página através de submenus laterais que permitem a rolagem da tela, verticalmente;

2. Botões que permitem a navegação, entre páginas, direcionada ao interesse do visitante do SITE;

3. Formulário de Registro do Visitante que permite, ao se registrar, tornar-se membro do SITE e ter acesso a conteúdo exclusivo a membros do SITE;

4. Formulário “Pesquisa de Satisfação do Usuário” permitirá ao USUÁRIO CONSUMIDOR avaliar o serviço contratado e executado pelo QUATTROPONTOS através de seu preenchimento diretamente no SITE ou enviado via e-mail;

5. Formulário de Contato permite, ao USUÁRIO CONSUMIDOR, expressar as suas ideias, comentários, críticas, sugestões e opiniões sobre o SITE como, por exemplo: facilidade de acesso à informação, qualidade das imagens, interpretação de textos, navegação, dificuldades técnicas, esclarecimento de serviços ou qualquer conteúdo relevante e aplicado ao SITE;

6. Formulário de agendamento dos serviços propostos pelo QUATTROPONTOS.

 

O QUATTROPONTOS reserva-se no direito de alterar, modificar, incluir ou excluir qualquer funcionalidade do site devido ao compromisso com a melhoria contínua dos processos, busca constante da satisfação dos clientes e parceiros e adequação tecnológica e/ou de mercado, portanto, o USUÁRIO deverá manter-se atualizado a essas mudanças, realizando visitas constantes no SITE.

 

8. Legislação Aplicável e Foro de Eleição.

Todas as regras presentes neste Termo e Condições de Acesso e Uso do Site são regidas pelas leis vigentes no Brasil.

Fica convencionado neste Termo e Condições de Acesso e Uso do Site que serão enviadas mensagens e arquivos eletrônicos sobre a utilização do SITE e que poderão ser utilizados como prova documental para todos os efeitos.

As partes elegem o Foro da Comarca de Salvador - BAHIA, como sendo o único e competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham envolver as Partes em relação ao Acesso e Uso do SITE.

Atendimento eletrônico disponível via e-mail: quattropontos@quattropontos.com.br.

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